Vidas em jogo e alguns medicamentos chegam a um milh�o de reais por ano de tratamen

Remédios a preço de ouro

Vidas em jogo e alguns medicamentos chegam a um milhão de reais por ano de tratamento. Lei de Patentes é a maior vilã

Foi um susto depois do outro. Primeiro, a advogada Marli Beatriz de Barcelos, 48 anos, descobriu que o filho Pedro, então com 15 anos, tinha um tumor na hipófise. Passado o desespero inicial, veio mais um sobressalto. Os dois remédios prescritos para o adolescente custariam 20 mil reais por mês. “Quando liguei para o laboratório e soube do preço, tive vontade de morrer”, conta Marli. O alívio de Pedro veio depois que a mãe bateu às portas da Justiça. Há dois anos, ele recebe as fórmulas por meio de uma ordem judicial, que obriga o poder público a bancar o tratamento. O rapaz terá que tomar os medicamentos por toda a vida. Eles evitam a progressão do tumor e estimulam o desenvolvimento físico do paciente. No caso de Pedro, fizeram com que ele – que aos 16 anos tinha a altura de uma criança de oito anos – atingisse 1,78 metro.

Mas por que remédios que representam a única esperança de doentes são tão caros? Matéria-prima, pesquisas e investimentos em tecnologia e pessoal formam a equação final. No entanto, o peso maior, afirma o farmacêutico Albano Verona, está na patente do laboratório. É ela que permite a determinada indústria explorar sozinha, por 20 anos, a fórmula que descobriu. A idéia é proteger a empresa de ser copiada pela concorrência, até que obtenha retorno financeiro da descoberta. Mas, na prática, a medida também institui o monopólio entre os fabricantes. “Onde não há competição, o preço é elevado”, diz.

A situação é comum entre drogas usadas para combate ao câncer. Atinge também substâncias indicadas para melhorar a imunidade de pessoas com hepatite C, tratar insuficiência renal, artrite reumatóide e evitar a rejeição de órgãos transplantados. Há ainda comprimidos para uso de portadores de hipertensão arterial pulmonar. O frasco com 60 pílulas dura um mês e custa até 14,5 mil reais.
Valor que parece ninharia diante de medicamentos para uma doença rara e que pode levar à mor­te: a mucopolissacaridose (MPS). O tratamento de cada paciente chega a um milhão de reais por ano. Cau­sa­do pela deficiência do organismo em processar certas enzimas, o mal é genético, se manifesta na infância e não tem cura. Trava o crescimento da criança, diminui a resistência física, altera as feições do rosto e pode resultar em cegueira, paralisia e surdez. No entanto, ganhou, há poucos anos, fórmulas que estão dando qualidade de vida aos portadores de alguns tipos da síndrome.

É o caso de Alexandre, sete anos. Há quatro, ele recebeu o diagnós­tico da MPS tipo 1 e, em fevereiro, começou o tratamento com o remédio, injetado na veia toda semana. A cada 30 dias, são gastos pelo governo 20 mil reais. O montante de um único mês daria para comprar, na periferia de Belo Ho­rizonte, a casa própria que a família não tem. “O remédio não é a cu­ra, mas significa a melhora do meu filho”, diz a mãe do garoto, Genária Melvina Jesus, 27 anos. A reposição de enzimas devolveu a Alexan­dre a capacidade de se divertir.

A droga diminuiu a rigidez das articulações do menino – um dos sintomas da MPS –, e graças a isso ele joga videogame e até ensaia passos de hip hop.

Já o medicamento para MPS 6 livrou Mauricéia, 17 anos, de insuportáveis dores no pulso. “Ela chegava da escola chorando”, conta a mãe, Maria Magleti Marques da Silva, 48. “Agora eu já consigo escrever”, diz a garota, que não voltou à sala de aula, mas adora copiar receitas culinárias. Como a dosagem depende do peso do paciente, Mauricéia precisa receber infusões de oito vidros do remédio – vendidos por 3,5 mil reais cada um. Na ponta do lápis, são 112 mil por mês, e mais de um milhão de reais por ano.

A cifra poderia ser bem menor se houvesse interesse dos laboratórios, afirma o coordenador do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Me­di­camentos (Idum), Antônio Barbosa da Silva. “Não há argumento técnico, do ponto de vista da produção, que justifique esses custos”, diz. Segundo ele, a previsão de gasto do governo com medicamentos de alto custo, em 2008, é de 1,8 bilhão de reais. “Um grama de ouro é cotado em 50 reais. Se o laboratório coloca o preço de um miligrama de medicamento a 15 mil, calcula que o grama seria 15 milhões. Nem o mais raro dos diamantes custaria isso”, compara o farmacêutico e bioquímico, para quem a patente é a vilã da história. “É o que encarece”, diz.

A exclusividade de produção coloca os laboratórios em posição confortável. É o caso do Interferon, usado por portadores de hepatite C. O preço da ampola é mais de mil reais, mas para produzir não se gastam três. “Não sou contra a patente. São os recursos conseguidos por meio dela que permitem à indústria fazer novas pesquisas. Mas não pode haver abuso”, diz Verona. Pro­blema é quando o preço vai além do que seria “justo”. Há cerca de três anos, afirma, uma caixa de Pravastatina, para colesterol alto, saía a 200 reais. Expirada a patente, caiu para 50. Quando a doença é rara, o valor é ainda mais elevado porque os investimentos são maiores, mas a procura pela droga será baixa. “E o preço terá que compensar tudo isso”.

Uma lógica que a presidente da Associação Mineira de Mucopolissa­ca­ridose, Miriam Sandra Gontijo de Oli­veira, acompanha de perto. Ela não discute o preço dos medicamentos, mas sabe que se fossem mais bara­tos, um número maior de pacientes poderia ter acesso a eles. Dos 58 portadores da doença identificados em Minas, 31 usam os remédios – somente porque têm ordem da Justiça. Vinte e um de­­senvolveram tipos da doença para os quais não há fórmulas indicadas e seis ainda batalham pela autorização, muitas vezes negada nas primeiras instâncias do judiciário pelo impacto financeiro gerado ao Sis­te­ma Único de Saúde (SUS).
“Se o governo federal assumisse a compra dos remédios, talvez conseguisse negociar um preço melhor”, sugere Miriam, mãe de um ra­paz de 22 anos que tem a síndrome. Hoje, os pacientes de MPS entram com ações principalmente contra o estado onde vivem e a União, já que os municípios não conseguem bancar a despesa. Como as encomendas são feitas por cada esfera do poder público, tentativas de desconto acabam frustradas.

Já o coordenador do Idum, An­tônio Barbosa, defende a redução das patentes para no máximo sete anos, como forma de baratear os medicamentos. “Em dois ou três anos o laboratório recuperaria o investimento, e no restante poderia explorar a fórmula”, diz. Segundo ele, projeto nesse sentido tramita no Congresso Nacional. Mas Barbo­sa não joga apenas sobre a indústria a culpa dos preços exorbitantes. “Falta investimento do governo para a produção de remédios. No­venta e nove por cento das pesquisas na área são feitas pela iniciativa privada, apesar de a União ter excelentes profissionais, institutos e universidades”, afirma.
Ele também é a favor de que o Brasil, a exemplo da Índia e da Fran­ça, coloque a vida humana acima de regras comerciais. Esses países criaram brechas políticas para driblar a lei de patentes imposta pe­la Organização Mundial do Comér­cio, e conseguem produzir medicamentos a preços muito mais acessíveis. “Mas é preciso ousadia para enfrentar o poder dos laboratórios”, diz. Procurada pela revista Viver, a Federação Brasileira da Indústria Far­ma­cêutica (Febrafarma) afirmou que os preços dos medicamentos são definidos de acordo com as planilhas de custo das empresas fabricantes, a partir de critérios próprios. Também argumenta que, como em qualquer outro setor, há tanto produtos caros quanto baratos.

Já o laboratório Pfizer – que fabrica medicamentos de alto custo para várias finalidades e foi único a responder à reportagem – alega que a descoberta de drogas inovadoras é complexa, custando em média 800 milhões de dólares e consumindo 15 anos de pesquisas e testes. “De cada 5 mil a 10 mil moléculas estudadas, apenas uma chega ao mercado como um novo medicamento”, informa a nota da empresa. A Pfizer também negou abuso na cobrança, sob a justificativa de que os preços são submetidos à aprovação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Abuso ou não, infelizmente vidas humanas, neste caso, acabam tendo um preço. E os valores estão acima das possibilidades de quase todos os mortais.

Bula complexa   Recorrer à Justiça é a única alternativa de quem depende de remédios que custam o equivalente – ou mais – a um carro zero quilômetro por mês. O artigo 196 da Constituição traz o principal argumento usado para convencer os magistrados: a saúde é direito de todos e dever do Estado. Mas a alegação está estrangulando as contas públicas, diz a subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Jomara Alves da Silva. Até 2003, o estado fornecia remédios por decisão judicial a 83 pacientes, número que saltou para 1.744 em 2007. O gasto anual subiu de 164 mil reais, em 2002, para 31 milhões, só nos nove primeiros meses de 2008, podendo chegar a 40 milhões até dezembro. “Sabemos que é desumano não tratar o paciente e muitas ações são procedentes. Mas o custo é elevadíssimo, e com esse valor poderíamos atender a uma quantidade enorme de pessoas com outros medicamentos”, diz Jomara, que questiona a legimitidade de parte dos processos. Segundo a subsecretária, há médicos que prescrevem remédios de uma marca específica, quando existem similares mais baratos no mercado. Ou recomendam fórmulas que, embora já vendidas no exterior, ainda não foram regulamentadas pela Anvisa. Outra situação é a droga indicada ser a mais nova e cara na área, apesar de o paciente não ter recorrido, antes, a terapias que poderiam surtir o mesmo efeito, a um custo menor. Difícil é equilibrar o sistema quando o remédio é a última carta na manga para o doente. Em fevereiro deste ano, Maurício (*), 54 anos, descobriu um câncer no rim. Fez uma cirurgia radical em março, mas a doença atacou o pulmão direito. Passou por outra operação agressiva, mas o tumor atingiu o esquerdo. O médico, então, sugeriu a ele um remédio novo, que tem demonstrado eficácia no combate a esse tipo de mal. O preço: 15,8 mil reais a caixa com 28 comprimidos, suficientes para um mês e meio. Cada pílula vale mais que um salário mínimo. “O médico não me iludiu. Falou que posso tomar o medicamento e não sobreviver, mas tenho que fazer a minha parte. Para mim, os comprimidos são uma questão de vida ou morte. E eu optei pela vida”, diz Maurício, que após conseguir a liminar da Justiça, peregrinou por cartórios, tribunais e setores da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte para acelerar a chegada da droga. “Não perco a fé e é claro que tenho direito. Sempre paguei impostos e nunca precisei do SUS. Não posso ser abandonado agora”. (*) Nome fictício Fonte revista VIVER