#333333;”>Venho por meio desta carta lhe comunicar que foi aberto um (RNC) Registro de Não Conformidade, devido o seu comportamento não esta conforme seu ESTATUTO. Estatuto este que um dia jurou cumprir com fidelidade. Peço aos demais cidadãos comuns do Júri Popular Mundial, seu desligamento definitivo da condição de servidor (a) público (a). Este seu comportamento esta afetando de maneira negativa seus colegas de trabalho servidores do setor. Trazendo prestação de serviço de baixa qualidade, e transtorno para os seus contratantes clientes, eleitores e contribuintes. Te peço que da mesma forma, convença o mesmo júri a te apoiar assinando o (RC) Registro de Conformidade. Caso for primário no RNC, peça desculpas através de vídeo ao(s) cidadão(s) que foi (ram) destratado(s) por você. Lembre este ato, ou seja, o seu pedido de desculpa fecha o RNC, mais não o inocenta do crime se for o caso, ficando a disposição do Ministério Público da esfera decidir. Porém se for reincidente prevalecera à decisão dos cidadãos comuns do Júri Popular Mundial assinantes.#3b3b3b; background: #FAF9F5;”> O autor deste RNC ou o Ministério Publico, poderá solicitá-la Juntamente com as assinaturas #3b3b3b; background: #FAF9F5;”>necessárias para conclusão do Registro de Não Conformidade.#3b3b3b; background: #FAF9F5;”> (folha de rosto).

#333333;”>País onde aconteceu o abuso:  Moçambique

#333333;”>Local: África do Sul

#333333;”>Data: 19/06/2015

NESTE PILAR 7, IGUALDADE RACIAL E SOCIAL, PODE TER APROXIMADAMENTE 700 MILHÕES DE CIDADÃOS EM TODO MUNDO. NÚMERO SUFICIENTE PARA ACABAR DE VEZ COM ESTE ABUSO. ASSINE O RNC, PELO BEM DAS CRIANÇAS.

Mais de duas pessoas são mutiladas, por mês, na África do Sul e em Moçambique, devido ao tráfico de órgãos humanos. Um dado do relatório da Liga dos Direitos Humanos moçambicana.

Partes do corpo são traficadas, frequentemente, na África do Sul e em Moçambique. Durante catorze meses de trabalho de campo, por parte da Liga dos Direitos Humanos moçambicana, houve vinte e nove mutilações nos dois países, o que representa uma média de mais duas pessoas por mês.

As mutilações não estão relacionadas com transplantes, mas antes com práticas de medicina tradicionais ou feitiçaria. De acordo com Carla Mendonça, da UNICEF Moçambique, a pobreza “faz com que muitas pessoas, na ânsia de conseguirem alguns ganhos e induzidas pelos médicos tradicionais, se predisponham a fazer o que os médicos tradicionais recomendam, no sentido de trazer partes do corpo humano para um tratamento”.
As mutilações não estão relacionadas com transplantes, mas antes com práticas de medicina tradicionais ou feitiçaria
A especialista na área de proteção dos direitos das criança considera que a mutilação de órgãos está relacionada com a cura de doenças. Recorrendo “a artes mágicas e a feitiçarias, as pessoas levam os órgãos humanos para os médicos tradicionais tratarem”.De acordo com o relatório “Tráfico de Partes do Corpo em Moçambique e na África do Sul”, elaborado pela Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, tanto neste país como na África do Sul, é comum a crença de “que quando um medicamento tradicional contém partes de corpo fica mais forte e poderoso”.
As vítimas de mutilação são adultos, mas preferencialmente crianças
Crianças são alvo principal As vítimas de mutilação são adultos, mas “preferencialmente crianças”, refere Alice Mabota, da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique. Nos mais pequenos, os “órgãos mais visados costumam ser a vista, a língua, os lábios e as partes genitais”, detalha Carla Mendonça da UNICEF Moçambique.

Algumas das vítimas estão ainda vivas aquando da extração de órgãos ou de partes do corpo, noutros casos a mutilação ocorre depois do assassinato. Por vezes há pessoas que sobrevivem. Segundo Alice Mabota, a Liga Dos Direitos Humanos moçambicana criou condições para que, por exemplo, um menino sem olhos e sem sexo esteja a viver na provícia da Beira, de onde é natural.

Aquela organização tem ainda conhecimento de um outro menino a quem lhe foi retirado o pénis e os testículos e que urina agora com recurso a uma algália. Alice Mabota afirma que as pessoas que sobrevivem “não têm tido um tratamento adequado depois das mutilações”. Mas ainda assim, a Liga dos Direitos humanos de Moçambique conseguiu já levar uma vítima a Lisboa onde foi submetida a uma cirurgia de reconstrução do órgão genital.

Lei é “urgente”

O relatório da Liga dos Direitos Humanos aponta Moçambique como país exportador de órgãos humanos e a África do Sul, o país mais forte economicamente do continente africano, como destino.
Em Moçambique não existe legislação que puna o tráfico de órgãos humanos. Alice Mabota condena o governo moçambicano por nunca ter definido “isso como uma prioridade”. Uma lacuna que mantém impune os autores da prática e que encoraja sua continuidade, concordam a Liga dos Direitos Humanos de Moçambique e a UNICEF no país.
Em Moçambique não existe legislação que puna o tráfico de órgãos humanos e muitos meninos e meninas são vulneráveis à barbárie
A especialista na área de proteção dos diereitos da criança diz que é “urgente (…) fazer-se um trabalho muito intenso para legislar” o tráfico de órgãos humanos. Além disso, a investigação do tráfico é “precária” qualifica Carla Mendonça, pelo que dificilmente os autores daquelas práticas chegam às barras da justiça.Isto porque, como esclarece a responsável da UNICEF, “é muito difícil, muitas das vezes, ligar o órgão extraído ao corpo da vítima. Ou seja, é possivel apanhar um órgão humano numa província, traficada de uma outra provincial” e não conseguir identificar a pessoa a quem pretence o órgão devido às difculdades de troca de informação.

Além da legislação, Carla Mendonça afirma ser necessário “capacitar os diversos atores de atendimento, sejam autoridades alfandegárias, os serviços de medicina legal” para que haja uma “penalização dos praticantes desse ato”.

É ainda necessário um trabalho junto dos feiticeiros e mágicos de modo a que sejam eles “os principais veículos dessas práticas”, finaliza Carla Mendonça da UNICEF Moçambique. Enquanto isso não acontece, continuam a ser as organizações não governamentais a trabalhar em prol do combate ao tráfico de órgãos humanos no país.

Autora: Glória Sousa
Edição: Helena Ferro de Gouveia